Operadora de call center grávida será indenizada por ficar ociosa no trabalho

Ela será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais.

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita

A decisão fixou R$ 8 mil por danos morais, bem como o ressarcimento do valor retido.

Janot envia ao STF parecer contra mudanças na correção do FGTS

Constituição não prevê atualização monetária para preservação do valor real da moeda

CNJ cria grupo para padronizar regime de custas judiciais no país

Segundo o conselheiro, muitas pessoas que poderiam pagar se o valor fosse mais acessível recorrem à

Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral

Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.

Decisão considera devida Contribuição Social Patronal sobre o pagamento de horas extras

Natureza da remuneração do trabalho extraordinário é salarial

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

Empresa é condenada a indenizar funcionario que se queimou durante trabalho

Acidente de trabalho é responsabilidade objetiva do empregador

Agravo de petição. Multas convencionais. Natureza dos créditos. Ronda serviços especiais de vigilância LTDA.

Os valores correspondentes às multas convencionais integram os créditos trabalhistas para todos os fins, não comportando outra classificação que não seja a privilegiada, perante a massa falida.

Trabalho em locais diferentes não impede equiparação de salário, decide TST

Banco indenizará consumidora por cobrar dívida inexistente de seguro não contratado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 12 mil.

Agravo de petição.

Excesso de penhora.

Comentários ao Código de Direito Internacional dos Direitos Humanos Anotado: o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos.

O presente trabalho visa a mostrar um trabalho coletivo realizado em São Paulo tocante ao Código Internacional de Direitos Humanos

Justiça do Trabalho condena grande grupo por dano moral em R$ 2 milhões

A indenização foi arbitrada com base no poder econômico do grupo empresarial, que tem um lucro de U$ 2.2 bilhões de dólares por ano.

Acidentado com seqüelas que limitam atividades no trabalho deve receber auxílio-acidente

Guarda Municipal é condenada por instalação de câmera de vídeo no banheiro

A instituição tentou, sem sucesso, reduzir o valor da indenização, alegando que o valor, fixado em R$ 4 mil, seria exorbitante e desproporcional

Mecânico que trabalhou por mais de 30 anos sem férias integrais será indenizado por empresa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 14,8 mil.

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí

Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário.

Indústria agrícola obtém redução de condenação por trabalho degradante na Amazônia

Não havia água potável nem banheiros no local.